Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Renan volta a dizer que é inocente

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus